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Andrea Jesus Gama
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Aracaju (SE)

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Sobre mim

Advogada especialista em Direito Previdenciário (OAB/SE 5.733 e OAB/SP 496.028), com pós graduação pela Escola Paulista de Direito. Atuante na área desde 2010 com ênfase no Regime Geral de Previdência Social (INSS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS Federal, Estadual Sergipe e São Paulo, e Municipal Aracaju). Autora de diversos artigos sobre Direito Previdenciário.

Contato: (79) 99139-1780
Instagram: @andreagama.advprev

Verificações

Andrea Jesus Gama

OAB 5.733/SE VERIFICADO

Publicações

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Andrea Jesus Gama

Artigo · há 2 anos

Pensão por Morte do Servidor Público do Estado de Sergipe

🔎Uma vez se tratar de benefício pago exclusivamente aos dependentes do segurado falecido, a Pensão por Morte deve ser solicitada pelos dependentes. ✔Em observância ao artigo 12 da Lei Complementar...

1

Andrea Jesus Gama

Artigo · há 2 anos

Aposentadoria Especial dos Profissionais de Saúde Servidores Públicos do Estado de Sergipe

📍A Aposentadoria Especial é devida aos servidores públicos do Estado de Sergipe cujas atividades sejam exercidas com a efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais...

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Andrea Jesus Gama

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de concessão de Aposentadoria por invalidez

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Titular do Juizado Especial Federal Previdenciário da Seção Judiciária do Estado de São Paulo Ementa: Cessação de Benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 62%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Administrativo, 37%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

(6)

Ana Paula Queiroz

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reversão de Justa Causa

Wilson Ferraz de Azevedo Filho · há 10 anos

Olá Dr., Já viu alguma reversão de demissão acordada em demissão sem justa causa? É possível? No caso o empregador assinou o acordo sem saber do que se tratava e nem mesmo sabe ler. Grata pela atenção.

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Artigo · há 6 anos

Declaração de Sindicato pode substituir o PPP para fins de reconhecimento de especialidade?

Via de regra, o PPP é o principal e insubstituível documento apto a comprovar a especialidade do labor desenvolvido sob condições de risco (ruído, vibrações, radiação, compostos químicos,...

12

Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial

Artigo · há 5 anos

Qual o prazo para revisão de benefícios previdenciários após uma ação trabalhista?

Qual o prazo para revisão de benefícios previdenciários após uma ação trabalhista?

📍Como regra, a revisão dos benefícios previdenciários possui prazo de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente em que o segurado começou a receber o seu benefício. 💰Entretanto,...

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